CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO DOURO PROGRAMA DO

Anúncio de concurso (2026-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para a aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na região do douro programa do
Número de referência: 02_2026_CPInt
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte público rodoviário 📦
Descrição
Identificador interno: 02_2026_CPInt
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Vila Real
Guarda
Bragança
Viseu
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 320 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Douro
Número de registo nacional: 508779200
Endereço postal: Avenida Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000-657
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: joao.rodrigues@cimdouro.pt 📧
Telefone: 259309732 📞
URL: https://www.cimdouro.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UU5ETkhyOVU2UDZVeHJMMkxYQ0VBQ0QzTFR6dVU0S1REd3RJckk1Tlk1cHBpQTZaZHI1Vk5BS01NUzF3c1Y0aGhZbDlKMXlFZFdSZ1podXk2bUhOeFE9PVIleE1N 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 105-381311 (2026-06-01)