Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Portos dos Açores, S. A.
Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-05-08. O concurso foi publicado em 2023-04-06.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-04-06 | Anúncio de concurso |
| 2025-12-17 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-12-19 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-04-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente 📦
Código CPV adicional: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Portos dos Açores, S. A.
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Contacto
Endereço Internet: http://www.portosdosacores.pt 🌏
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-06 📅
Prazo de apresentação: 2023-05-08 📅
Data de publicação: 2023-04-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 071-218206
Número JO-S: 71
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 540 000 EUR 💰
Designação do lote: Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada
Número do lote: 1
Breve descrição: Serviços de gestão de resíduos.
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Duração: 12 meses
Designação do lote: Porto Comercial e Terminal de Passageiros da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de A.H
Número do lote: 2
Breve descrição: Gestão de resíduos.
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2 meses
Data de abertura das propostas: 2023-05-09 📅
Hora de abertura das propostas: 10:30
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 512077843
Contacto
Endereço Internet: www.portosdosacores.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Nº 7
Cidade postal: Horta
Código postal: 9900-062
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@portosdosacores.pt 📧
Endereço Internet: www.portosdoacores.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 071-218206 (2023-04-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Breve descrição:
Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente 📦
Código CPV adicional: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Portos dos Açores, S. A.
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Contacto
Endereço Internet: http://www.portosdosacores.pt 🌏
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-06 📅
Prazo de apresentação: 2023-05-08 📅
Data de publicação: 2023-04-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 071-218206
Número JO-S: 71
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 540 000 EUR 💰
Designação do lote: Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada
Número do lote: 1
Breve descrição: Serviços de gestão de resíduos.
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Duração: 12 meses
Designação do lote: Porto Comercial e Terminal de Passageiros da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de A.H
Número do lote: 2
Breve descrição: Gestão de resíduos.
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Declaração elaborada em conformidade com o Anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
Documento comprovativo do licenciamento de operador de gestão de resíduos e gestão de subprodutos, de acordo com a listagem de resíduos e subprodutos postos a concursos;
Habilitação para o exercício da atividade a prestar ao abrigo do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento;
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2 meses
Data de abertura das propostas: 2023-05-09 📅
Hora de abertura das propostas: 10:30
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 512077843
Contacto
Endereço Internet: www.portosdosacores.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Nº 7
Cidade postal: Horta
Código postal: 9900-062
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@portosdosacores.pt 📧
Endereço Internet: www.portosdoacores.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 071-218206 (2023-04-06)
Anúncio de adjudicação (2025-12-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente 📦
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 500 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 500 000 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada Lote
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 - Porto Comercial e Terminal de Passageiros da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2023-11-30 📅
Título: Contrato de aquisição de serviços de gestão de resíduos no porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 500 000 💰
Oferta mais baixa: 500 000 💰
Valor total do contrato/lote: 500 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: BIOAÇORES – Biocombustíveis Energias Alternativas, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: BIOAÇORES – Biocombustíveis Energias Alternativas, Lda.
Número de registo nacional:
Código postal: 9560-301
Cidade postal: Lagoa
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: fcoelho@equiambi.pt 📧
Telefone: 963636230 📞
Dimensão do operador económico: Grande
2️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, SA
Número de registo nacional:
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 218206-2023
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Portos dos Açores, SA
Número de registo nacional:
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 245-848411 (2025-12-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Breve descrição:
Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
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Produtos/serviços: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente 📦
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 500 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 500 000 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada Lote
Título: Lote 1 - Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada Lote
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 1 - Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada Lote
Duração: 12 meses Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2 - Porto Comercial e Terminal de Passageiros da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Título: Lote 2 - Porto Comercial e Terminal de Passageiros da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 - Porto Comercial e Terminal de Passageiros da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS NO PORTO COMERCIAL, TERMINAL DE PASSAGEIROS E MARINA DE PONTA DELGADA--------------------------------------------
Data de celebração do contrato: 2023-11-30 📅
Título: Contrato de aquisição de serviços de gestão de resíduos no porto comercial, terminal de passageiros e marina de ponta delgada
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 500 000 💰
Oferta mais baixa: 500 000 💰
Valor total do contrato/lote: 500 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: BIOAÇORES – Biocombustíveis Energias Alternativas, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: BIOAÇORES – Biocombustíveis Energias Alternativas, Lda.
Número de registo nacional:
509279686
Código postal: 9560-301
Cidade postal: Lagoa
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: fcoelho@equiambi.pt 📧
Telefone: 963636230 📞
Dimensão do operador económico: Grande
2️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, SA
Número de registo nacional:
512077843
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 218206-2023
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Portos dos Açores, SA
Número de registo nacional:
512077843
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 245-848411 (2025-12-17)
Anúncio de adjudicação (2025-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 500 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 500 000 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Duração: 720 dias
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 500 000 💰
Oferta mais baixa: 500 000 💰
Valor total do contrato/lote: 500 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-21+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo de execução do contrato
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 3d5a59f6-704a-4496-a1d5-b7768afe42cf-01
Fonte: OJS 2025/S 246-853785 (2025-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 500 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 500 000 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Duração: 720 dias
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 500 000 💰
Oferta mais baixa: 500 000 💰
Valor total do contrato/lote: 500 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-21+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
CON-5678
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo de execução do contrato
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 3d5a59f6-704a-4496-a1d5-b7768afe42cf-01
Fonte: OJS 2025/S 246-853785 (2025-12-19)
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