Concurso Público nº2/2026 - Aluguer de Autocarros para diversas atividades da freguesia de Belém durante o ano de 2026

Anúncio de concurso (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público nº2/2026 - Aluguer de Autocarros para diversas atividades da freguesia de Belém durante o ano de 2026
Número de referência: 2026/04/06/27
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte público rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 432 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/04/06/27
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 7 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: O que está previsto no Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Garantia bancária
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As que estão previstas no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As que estão previstas no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Belém
Número de registo nacional: 510832946
Endereço postal: Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº.
Código postal: 1400-209
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretaria@jf-belem.pt 📧
Telefone: 210132330 📞
Fax: 210132330 📠
URL: https://www.jf-belem.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-jfbelem/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=dojvaKr5beQ9iGoysBGaUMaRMyb05alRrEQfdNinhS2bMH2AHa 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-jfbelem/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 073-257016 (2026-04-13)