CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS

Anúncio de concurso (2026-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS
Número de referência: 46PF/2026
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho 📦
Valor estimado sem IVA: 274 032 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 46PF/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-09 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo nacional: 680000054
Endereço postal: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16
Código postal: 2714-503
Cidade postal: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt 📧
Telefone: 219119016 📞
Fax: 219232650 📠
URL: https://www.smas-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OWdJRU1XYnRCUXVvNWo0YlhCNG5ackJNbXkxV2RtZERsdGh3SjgzNzFabDd5aW1nQWVLUXZqZTZPb0ExL2YvbFRDWWxwRjFzQzRFSXFFdmUweFM0Smc9PWRYZXkr 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 215-768953 (2026-11-03)