Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha

Anúncio de concurso (2026-08-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha
Número de referência: CP/3/SRAA/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: São Miguel
Valor estimado sem IVA: 54 759 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: São Miguel
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Faial
Valor estimado sem IVA: 17 823 EUR 💰
Descrição do concurso: Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: São Jorge
Valor estimado sem IVA: 14 311 EUR 💰
Descrição do concurso: São Jorge
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Pico
Valor estimado sem IVA: 20 540 EUR 💰
Descrição do concurso: Pico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Flores
Valor estimado sem IVA: 9 968 EUR 💰
Descrição do concurso: Flores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Terceira
Valor estimado sem IVA: 26 684 EUR 💰
Descrição do concurso: Terceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Santa Maria
Valor estimado sem IVA: 6 756 EUR 💰
Descrição do concurso: Santa Maria
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Corvo
Valor estimado sem IVA: 3 285 EUR 💰
Descrição do concurso: Corvo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Graciosa
Valor estimado sem IVA: 5 874 EUR 💰
Descrição do concurso: Graciosa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Número de registo nacional: 600085902
Departamento: Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Contratação Pública/Cátia Silva
Endereço postal: Edifício do Relógio - Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Contratação Pública/Cátia Silva
Correio electrónico: geral-sraa@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292208800 📞
Fax: 292391588 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraa 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzOTU1OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 169-604219 (2026-08-31)