Anúncio de concurso (2026-03-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: concurso público n.º 3/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros
Número de referência: CP/3/2026
Breve descrição:
“O presente procedimento tem por objeto a aquisição da prestação de serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de transporte público rodoviário
📦
Valor estimado sem IVA: 105 612 254 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“O presente procedimento tem por objeto a aquisição da prestação de serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros.”
Local de actuação:
Algarve
🏙️
Duração: 8 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Valor de 1/3 de 5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As condições financeiras encontram-se previstas nas cláusulas 49.º a 54.º do Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As condições de execução encontram-se previstas na cláusula 5.ª - Obrigações gerais - do Caderno de Encargos.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional: 502971096
Endereço postal: Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região:
Algarve
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@amal.pt 📧
Telefone:
+351289880800 📞
URL:
https://amal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2ODM4Nw 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional: 502971096
Endereço postal: Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região:
Algarve
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@amal.pt 📧
Telefone:
+351289880800 📞
URL:
https://amal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do CCP - Artigo 267.º a 274.º”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 054-189060 (2026-03-16)