Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses

Anúncio de concurso (2026-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses
Número de referência: Concurso Público N.º 04/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Outros serviços 📦
Valor estimado sem IVA: 383 263 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público N.º 04/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lousã
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 365
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: as definidas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: as definidas nas peças do porcedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: as definidas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Lousã
Número de registo nacional: 501121528
Departamento: Câmara Municipal
Endereço postal: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200-953
Cidade postal: Lousã
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-lousa.pt 📧
Telefone: 239990370 📞
Fax: 239990381 📠
URL: https://www.cm-lousa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzU2Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 127-461981 (2026-07-02)