CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026/CCE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Anúncio de concurso (2026-08-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026/CCE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Número de referência: CP n. 02/2026/CCE
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
Descrição
Identificador interno: CP n. 02/2026/CCE
Valor estimado sem IVA: 1218.75 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Santarém
Freguesia de Azambuja
Freguesia de Almeirim
Freguesia de Alpiarça
Freguesia de Benavente
União de Freguesias da Cidade de Santarém
União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande
União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta
Freguesia de Rio Maior
Freguesia de Golegã
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De Acordo Com as peças do procediemneto
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo Com as peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número de registo nacional: 508787033
Endereço postal: Quinta das cegonhas
Código postal: 2001-907
Cidade postal: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimlt.eu 📧
Telefone: 243303240 📞
Fax: 243303240 📠
URL: https://www.cimlt.eu 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aDVYWE5VbFZZODJDcDhPSGZMRVB1K1pVeWJVeDdLSG9peUdzLzNSdDlCS1hYRXpVdEZXZ3ZqL2ZxdmZlcTNrMGI1eFk1MWp2S2J2QVdwdVd0bkFXOFE9PWdRbG9Q 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo Com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 164-590046 (2026-08-24)