Concurso Público n.º 02/2026 Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos (ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos)
Município de Calheta - São Jorge
Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos para ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-05-07. O concurso foi publicado em 2026-04-07.
Quem? O quê?- • Estruturas e partes › Andaimes › Suportes
- • Grandes contentores › Contentores para resíduos
- • Mobiliário urbano › Contentores e baldes para lixo e resíduos
- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-04-07 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 02/2026 Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos (ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos)
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 247446.85 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de contentores
Valor estimado sem IVA: 165322.8 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de contentores
Código postal: 9850-032
Cidade: Município de Calheta - Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de suportes de retenção
Valor estimado sem IVA: 73517.55 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de suportes de retenção
Produtos/serviços: Suportes 📦
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de fechaduras para contentores
Valor estimado sem IVA: 8606.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de fechaduras para contentores
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-07 22:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Calheta - São Jorge
Número de registo nacional:
Departamento: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Rua 25 de Abril
Código postal: 9850-032
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: contratos.publicos@cm-calheta.pt 📧
Telefone: 295416324 📞
Fax: 295416437 📠
URL: https://www.cm-calheta.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NDYwMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 069-240424 (2026-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 02/2026 Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos (ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos)
Número de referência:
CP/2/2026
Breve descrição:
Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos para ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 247446.85 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Aquisição de contentores
Valor estimado sem IVA: 165322.8 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de contentores
Código postal: 9850-032
Cidade: Município de Calheta - Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Aquisição de suportes de retenção
Valor estimado sem IVA: 73517.55 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de suportes de retenção
Produtos/serviços: Suportes 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Aquisição de fechaduras para contentores
Valor estimado sem IVA: 8606.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de fechaduras para contentores
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos para ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-07 22:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 60 dias após a entrega dos bens, mediante apresentação da respetiva fatura, nos termos definidos no caderno de encargos. As faturas devem ser apresentadas com a antecedência prevista contratualmente, considerando-se o vencimento nos termos aí estabelecidos.
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Condições de execução do contrato:
O adjudicatário obriga-se a fornecer os equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos em conformidade com as especificações técnicas e quantidades definidas, garantindo o cumprimento das normas aplicáveis e a qualidade dos bens. Os bens devem ser entregues no Parque de Máquinas da Câmara Municipal da Calheta, no prazo máximo de 60 dias, sendo da responsabilidade do adjudicatário todos os encargos com transporte e entrega. O adjudicatário é responsável pela conformidade dos bens fornecidos, devendo proceder à substituição dos mesmos em caso de defeito ou não conformidade, bem como responder por eventuais atrasos ou incumprimentos, nos termos contratuais.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Calheta - São Jorge
Número de registo nacional:
512074089
Departamento: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Rua 25 de Abril
Código postal: 9850-032
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: contratos.publicos@cm-calheta.pt 📧
Telefone: 295416324 📞
Fax: 295416437 📠
URL: https://www.cm-calheta.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NDYwMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
O prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias, nos termos do Código dos Contratos Públicos, contados a partir da notificação do ato respetivo, sendo a apresentação efetuada através da plataforma eletrónica de contratação pública.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 069-240424 (2026-04-07)
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