Concurso Público n.º 02/2026 Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos (ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos)

Anúncio de concurso (2026-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 02/2026 Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos (ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos)
Número de referência: CP/2/2026
Breve descrição:
“Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos para ampliação da rede de recolha seletiva de resíduos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 247446.85 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de contentores”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 60 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de suportes de retenção”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de fechaduras para contentores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-07 22:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Os pagamentos serão efetuados no prazo de 60 dias após a entrega dos bens, mediante apresentação da respetiva fatura, nos termos definidos no caderno de...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O adjudicatário obriga-se a fornecer os equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos em conformidade com as especificações técnicas e...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Calheta - São Jorge
Número de registo nacional: 512074089
Endereço postal: Rua 25 de Abril
Código postal: 9850-032
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos.publicos@cm-calheta.pt 📧
Telefone: 295416324 📞
Fax: 295416437 📠
URL: https://www.cm-calheta.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NDYwMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Calheta - São Jorge
Número de registo nacional: 512074089
Endereço postal: Rua 25 de Abril
Código postal: 9850-032
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos.publicos@cm-calheta.pt 📧
Telefone: 295416324 📞
Fax: 295416437 📠
URL: https://www.cm-calheta.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias, nos termos do Código dos Contratos Públicos, contados a partir da notificação do ato...”    Mostrar mais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 069-240424 (2026-04-07)