Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”

Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”
Número de referência: 01/CCE/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Descrição
Identificador interno: 01/CCE/2026
Valor estimado sem IVA: 16.56 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Santarém
Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: De acordo com as Peças de Procedimento.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 89
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 5
6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as Peças de Procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as Peças de Procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as Peças de Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número de registo nacional: 508787033
Endereço postal: Quinta das cegonhas
Código postal: 2001-907
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimlt.eu 📧
Telefone: 243303240 📞
Fax: 243303240 📠
URL: https://www.cimlt.eu 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YVIyRE9qNUMzc0FTTFVGU2hrSnlVN2h1VlBKYXJIUi83cjBaSVV2dStlTHNHK2cyRHB2SlZONEdyNkNwZlk0ckFFdWR1dXhBQnYrQm9vNjRiV0JvOVE9PTEqdE5D 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as Peças de Procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 084-296056 (2026-04-28)