Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”

Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-27. O concurso foi publicado em 2026-04-28.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-04-28 Anúncio de concurso
2026-07-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”
Número de referência: 01/CCE/2026
Breve descrição:
Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Descrição
Identificador interno: 01/CCE/2026
Valor estimado sem IVA: 16.56 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Santarém
Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: De acordo com as Peças de Procedimento.
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 89
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 5
6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as Peças de Procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Número máximo de participantes: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as Peças de Procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as Peças de Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Número de registo nacional: 508787033
Endereço postal: Quinta das cegonhas
Código postal: 2001-907
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimlt.eu 📧
Telefone: 243303240 📞
Fax: 243303240 📠
URL: https://www.cimlt.eu 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YVIyRE9qNUMzc0FTTFVGU2hrSnlVN2h1VlBKYXJIUi83cjBaSVV2dStlTHNHK2cyRHB2SlZONEdyNkNwZlk0ckFFdWR1dXhBQnYrQm9vNjRiV0JvOVE9PTEqdE5D 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as Peças de Procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 084-296056 (2026-04-28)
Anúncio de adjudicação (2026-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 0 EUR (framework approximate) 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 0 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 0 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 0 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 16.56 EUR 💰
Código postal: 2001-907
Cidade: Almeirim
Alpiarça
Azambuja
Cartaxo
Coruche
Chamusca
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️

Procedimento
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Acordo Quadro N.º 02/2026
Data de celebração do contrato: 2026-07-14 📅
Título: Acordo Quadro N.º 02/2026, para Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços), pela Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Número de propostas recebidas por via electrónica: 6
Número de propostas recebidas de PME: 6
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 0 💰
Oferta mais baixa: 0 💰
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Valor reestimado do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 15 690 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Gertal – companhia geral de restaurantes e alimentação, s.a
Nome e endereço do contratante
Nome: Gertal – companhia geral de restaurantes e alimentação, s.a
Número de registo nacional: 500126623
Departamento: Unidade Refeições
Endereço postal: Estrada Nacional 249-1 – Venteira, 2720-413 Amadora
Código postal: 2720-413
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio electrónico: contratacao.publica@trivalorservicos.pt 📧
Telefone: +351 210420868 📞
Fax: +351 214251970 📠
URL: https:///www3.gertal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https:///www3.gertal.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
Ponto de contacto: Ponto de Contacto

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
Ponto de contacto: Ponto de Contacto
Fonte: OJS 2026/S 136-494941 (2026-07-15)