Concurso Público Internacional prestação serviços de fiscalização e controlo de títulos transporte, fiscalização do cumprimento dos deveres dos passageiros e vigilância modo rodoviário e ferroviário

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA

Prestação de serviços de: - Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte; - Fiscalização do Cumprimento dos Deveres que incumbem aos Passageiros ; - Vigilância em Modo Rodoviário e Ferroviário (Carros elétricos)”

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-23

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-10-23 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional prestação serviços de fiscalização e controlo de títulos transporte, fiscalização do cumprimento dos deveres dos passageiros e vigilância modo rodoviário e ferroviário
Número de referência: 8/2026
Breve descrição:
Prestação de serviços de: - Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte; - Fiscalização do Cumprimento dos Deveres que incumbem aos Passageiros ; - Vigilância em Modo Rodoviário e Ferroviário (Carros elétricos)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 1 750 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 8/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia ou seguro – caução, de acordo com o disposto na lei
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA
Número de registo nacional: 500246467
Endereço postal: Avenida Fernão de Magalhães, 1862, 13.º Piso
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@stcp.pt 📧
Telefone: 225071000 📞
URL: https://www.stcp.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.26255452/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 208-743395 (2026-10-23)