CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CAPITAL SOCIAL DA SATA INTERNACIONAL – AZORES AIRLINES, S.A
SATA Holding, S.A.
Alienação de um lote indivisível de ações representativas de, no mínimo, 51% e, no máximo, 85% do capital social da SATA Internacional - Azores Airlines, S.A..
O concurso decorre ao abrigo da Lei n.º 71/88 e do Decreto-Lei n.º 328/88, e em cumprimento da Decisão da Comissão Europeia C(2022)3816, de 7 de junho de 2022.
O CONCURSO NÃO SE ENCONTRA ABRANGIDO PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS EUROPEIAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ANÚNCIO DESTINA-SE APENAS A DAR PUBLICIDADE INTERNACIONAL AO CONCURSO.
O prazo para a recepção das propostas era 2023-06-20. O concurso foi publicado em 2023-03-22.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-03-22 | Anúncio de concurso |
| 2023-05-26 | Informações complementares |
Anúncio de concurso (2023-03-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte aéreo
Número de referência: SATA-01/2023
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte aéreo 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: SATA Holding, S.A.
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, 6, 9.º piso
Código postal: 9500-769
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: https://www.azoresairlines.pt/pt-pt/institucional 🌏
Correio electrónico: drv@sata.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-22 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-20 📅
Data de publicação: 2023-03-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 061-180590
Número JO-S: 61
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Duração: 9 meses
Informações adicionais:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 12:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2023-06-20 📅
Hora de abertura das propostas: 13:00
Local: SATA Holding, S.A. - Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 9.º piso, 9500-769 Ponta Delgada.
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 517234351
Outro tipo de autoridade adjudicante: Empresa pública
Contacto
Ponto de contacto: Joana Decq Mota
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Na
Cidade postal: Na
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2023/S 061-180590 (2023-03-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte aéreo
Número de referência: SATA-01/2023
Breve descrição:
Alienação de um lote indivisível de ações representativas de, no mínimo, 51% e, no máximo, 85% do capital social da SATA Internacional - Azores Airlines, S.A..
O concurso decorre ao abrigo da Lei n.º 71/88 e do Decreto-Lei n.º 328/88, e em cumprimento da Decisão da Comissão Europeia C(2022)3816, de 7 de junho de 2022.
O CONCURSO NÃO SE ENCONTRA ABRANGIDO PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS EUROPEIAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ANÚNCIO DESTINA-SE APENAS A DAR PUBLICIDADE INTERNACIONAL AO CONCURSO.
Mostrar mais
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte aéreo 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: SATA Holding, S.A.
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, 6, 9.º piso
Código postal: 9500-769
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: https://www.azoresairlines.pt/pt-pt/institucional 🌏
Correio electrónico: drv@sata.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-22 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-20 📅
Data de publicação: 2023-03-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 061-180590
Número JO-S: 61
Informações adicionais
O concurso decorre ao abrigo da Lei n.º 71/88 e do Decreto-Lei n.º 328/88, e em cumprimento da Decisão da Comissão Europeia C(2022)3816, de 7 de junho de 2022.
O CONCURSO NÃO SE ENCONTRA ABRANGIDO PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS EUROPEIAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ANÚNCIO DESTINA-SE APENAS A DAR PUBLICIDADE INTERNACIONAL AO CONCURSO.
Mostrar mais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Alienação de um lote indivisível de ações representativas de, no mínimo, 51% e, no máximo, 85% do capital social da SATA Internacional - Azores Airlines, S.A..
O concurso decorre ao abrigo da Lei n.º 71/88 e do Decreto-Lei n.º 328/88, e em cumprimento da Decisão da Comissão Europeia C(2022)3816, de 7 de junho de 2022.
O CONCURSO NÃO SE ENCONTRA ABRANGIDO PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS EUROPEIAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ANÚNCIO DESTINA-SE APENAS A DAR PUBLICIDADE INTERNACIONAL AO CONCURSO.
A alienação é feita em cumprimento da Decisão da Comissão Europeia C(2022)3816, de 7 de junho de 2022.
Informações adicionais:
O concurso decorre ao abrigo da Lei n.º 71/88 e do Decreto-Lei n.º 328/88, e em cumprimento da Decisão da Comissão Europeia C(2022)3816, de 7 de junho de 2022.
O CONCURSO NÃO SE ENCONTRA ABRANGIDO PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS EUROPEIAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ANÚNCIO DESTINA-SE APENAS A DAR PUBLICIDADE INTERNACIONAL AO CONCURSO.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 12:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2023-06-20 📅
Hora de abertura das propostas: 13:00
Local: SATA Holding, S.A. - Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 9.º piso, 9500-769 Ponta Delgada.
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 517234351
Outro tipo de autoridade adjudicante: Empresa pública
Contacto
Ponto de contacto: Joana Decq Mota
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Na
Cidade postal: Na
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2023/S 061-180590 (2023-03-22)
Informações complementares (2023-05-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-26 📅
Prazo de apresentação: 2023-07-31 📅
Data de publicação: 2023-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 103-324442
Refere-se ao anúncio: 2023/S 061-180590
Número JO-S: 103
Fonte: OJS 2023/S 103-324442 (2023-05-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-26 📅
Prazo de apresentação: 2023-07-31 📅
Data de publicação: 2023-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 103-324442
Refere-se ao anúncio: 2023/S 061-180590
Número JO-S: 103
Fonte: OJS 2023/S 103-324442 (2023-05-26)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕