CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_02_2026

Anúncio de concurso (2026-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_02_2026
Número de referência: CPI_02_2026.
Breve descrição: EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE ERMESINDE E ALFENA - VALONGO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 18 060 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI_02_2026.
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Rua da Resineira
Código postal: 4445-581
Cidade: Ermesinde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 32 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Cidade: Lisboa

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: cfr. Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Termos previsto no artigo 31.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: cfr. Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: cfr. Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A V - Águas de Valongo, S. A.
Número de registo nacional: 505084040
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, n.º 306
Código postal: 4440-503
Cidade postal: Freguesia de Valongo — Valongo
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aguas.valongo@veoliaagua.com.pt 📧
Telefone: 22 422 73 90 📞
Fax: 22 422 26 44 📠
URL: https://www.aguasdevalongo.net 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Tm9mVVIwMnEycTc3d01hbmdUcDl2Sjh1OVQxb25wU0ZNT1dGYjRXT0pVWDIweTE4cmNwR2E4YTNUZTBjUWhqNFU0YXIzTUtEWTJkTldZcEJLL0U0VWc9PVFreEVO 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 148-540100 (2026-07-31)