CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 93/2026/ECP/CD/AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA A PLATAFORMA OPENSHIFT

Anúncio de concurso (2026-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 93/2026/ECP/CD/AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA A PLATAFORMA OPENSHIFT
Número de referência: CPI 93/2026/ECP/CD/PLATAFORMA OPENSHIFT
Breve descrição:
“Aquisição de licenciamento para a plataforma Openshift.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação e servidores 📦
Valor estimado sem IVA: 280 607 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI 93/2026/ECP/CD/PLATAFORMA OPENSHIFT
Valor estimado sem IVA: 280 607 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de licenciamento para a plataforma Openshift.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação e servidores 📦
Cidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme previsto nas peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme previsto nas peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Equipa de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Equipa de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://www.ama.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NjY1OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Equipa de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Equipa de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://www.ama.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legalmente previsto.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 094-335591 (2026-05-14)