CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 150/2026/ECP/DIT/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CONSÚMIVEIS E MANUTENÇÃO
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Locação de equipamentos de impressão e fornecimentos dos inerente consumíveis e manutenção, nos termos, condições, quantidades estimadas e com as características constantes no presente Caderno de Encargos. A locação inclui equipamentos novos, assistência técnica e fornecimento de todos os consumíveis, componentes e peças necessárias ao seu correto funcionamento, com exceção de papel e demais suportes de impressão.
Prazo de entregaDeadline 2026-09-05
Quem? O quê?- • Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário › Equipamento para fotocópia e impressão em offset
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-03 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 150/2026/ECP/DIT/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CONSÚMIVEIS E MANUTENÇÃO
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento para fotocópia e impressão em offset 📦
Valor estimado sem IVA: 372955.47 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme previsto nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme previsto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional:
Departamento: contracao@arte.gov.pt
Endereço postal: Rua de Santa Marta n. 55 3.º andar
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: contracao@arte.gov.pt
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://www.ama.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNzUxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 149-543485 (2026-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 150/2026/ECP/DIT/LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CONSÚMIVEIS E MANUTENÇÃO
Número de referência:
CPI/150/2026/ECP/DIT
Breve descrição:
Locação de equipamentos de impressão e fornecimentos dos inerente consumíveis e manutenção, nos termos, condições, quantidades estimadas e com as características constantes no presente Caderno de Encargos.
A locação inclui equipamentos novos, assistência técnica e fornecimento de todos os consumíveis, componentes e peças necessárias ao seu correto funcionamento, com exceção de papel e demais suportes de impressão.
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Produtos/serviços: Equipamento para fotocópia e impressão em offset 📦
Valor estimado sem IVA: 372955.47 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/150/2026/ECP/DIT
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Todos os equipamentos e consumíveis deverão cumprir os critérios ambientais aplicáveis, designadamente os previstos na RCM n.º 132/2023, quando aplicável ao objeto contratual, sem prejuízo da admissibilidade de soluções equivalentes. Nomeadamente: i) Certificação dos equipamentos Blue Angel, Nordic Swan, EPEAT, o Rótulo Ecológico da UE, ou equivalente; iii) Os equipamentos devem permitir a utilização de papéis de gramagens mais baixas e de papel reciclado, desde que não comprometa a qualidade da impressão; ix) Disponibilização de um recipiente para recolha das embalagens e dos consumíveis utilizados e proceder à sua remoção e tratamento (reutilização, reciclagem ou eliminação), em cumprimento da legislação em vigor; x) Disponibilização de um relatório detalhado da recolha e tratamento dos consumíveis sempre que lhe seja solicitado.
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A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato terá o seu início a 01 de janeiro de 2027, com a duração de 1 ano, renovável sucessiva e automaticamente por 1 ano, e querendo por mais 10 meses, em todo o seu computo, de 2 anos e 10 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
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As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme previsto nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme previsto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional:
508184509
Departamento: contracao@arte.gov.pt
Endereço postal: Rua de Santa Marta n. 55 3.º andar
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: contracao@arte.gov.pt
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://www.ama.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNzUxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 149-543485 (2026-08-03)
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