Concurso Público Internacional da empreitada de Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Município de Viana do Castelo
Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-02-09. O concurso foi publicado em 2024-01-10.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Norte › Alto Minho
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-01-10 | Anúncio de concurso |
| 2025-08-26 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Restauração de edifícios degradados
Número de referência: Procº nº 2/A1/24
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Restauração de edifícios degradados 📦
Código CPV adicional: Restauração de edifícios degradados 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alto Minho 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Misto
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Viana do Castelo
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Contacto
Endereço Internet: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Correio electrónico: dete.tecnico2@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL dos documentos: https://anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-10 📅
Prazo de apresentação: 2024-02-09 📅
Data de publicação: 2024-01-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 010-025181
Número JO-S: 10
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1427696.16 EUR 💰
Designação do lote: Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Número do lote: 1
Breve descrição: Obras de Requalificação e Beneficiação
Valor estimado sem IVA: 660759.58 EUR 💰
Duração: 366 dias
Designação do lote: Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 766936.58 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2024-05-17 📅
Data de abertura das propostas: 2024-02-12 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: Plataforma eletronica AnoGov
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de custo (ponderação): 40
Critério de custo (nome): Preço da proposta
Critério de custo (ponderação): 60
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 506037258
Contacto
Ponto de contacto: Pedro Fernandes
Documentos URL: https://anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Viana do Castelo
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Cidade postal: Viana do Castelo
Código postal: 4904-877
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +00 351258809300 📞
Correio electrónico: cmviana@cm-viana-castelo.pt 📧
Fax: +00 351258809347 📠
Fonte: OJS 2024/S 010-025181 (2024-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Restauração de edifícios degradados
Número de referência: Procº nº 2/A1/24
Breve descrição:
Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Restauração de edifícios degradados 📦
Código CPV adicional: Restauração de edifícios degradados 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alto Minho 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Misto
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Viana do Castelo
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Contacto
Endereço Internet: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Correio electrónico: dete.tecnico2@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL dos documentos: https://anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-10 📅
Prazo de apresentação: 2024-02-09 📅
Data de publicação: 2024-01-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 010-025181
Número JO-S: 10
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1427696.16 EUR 💰
Designação do lote: Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Número do lote: 1
Breve descrição: Obras de Requalificação e Beneficiação
Valor estimado sem IVA: 660759.58 EUR 💰
Duração: 366 dias
Designação do lote: Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 766936.58 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Lugar do Souto - Barroselas
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de Construção: 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Subcategorias da 1ª Categoria, 14ª Subcategoria da 4ª Categoria e 1ª e 11ª Subcategorias da 5ª Categoria, sendo a 5ª Subcategoria da 1ª Categoria a que terá que cobrir o valor global da proposta
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2024-05-17 📅
Data de abertura das propostas: 2024-02-12 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: Plataforma eletronica AnoGov
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de custo (ponderação): 40
Critério de custo (nome): Preço da proposta
Critério de custo (ponderação): 60
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 506037258
Contacto
Ponto de contacto: Pedro Fernandes
Documentos URL: https://anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Viana do Castelo
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Cidade postal: Viana do Castelo
Código postal: 4904-877
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +00 351258809300 📞
Correio electrónico: cmviana@cm-viana-castelo.pt 📧
Fax: +00 351258809347 📠
Fonte: OJS 2024/S 010-025181 (2024-01-10)
Anúncio de adjudicação (2025-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional da empreitada de Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Número de referência:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Restauração de edifícios degradados 📦
Valor estimado sem IVA: 1427696.16 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1259819.22 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Valor estimado sem IVA: 660759.58 EUR 💰
Descrição do concurso: Obras de Requalificação e Beneficiação
Produtos/serviços adicionais: Restauração de edifícios degradados 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 366 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas
Valor estimado sem IVA: 766936.58 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-07-23 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 552582.23 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Rebau – construção, recuperação e manutenção de edifícios, s.a
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Barão do Corvo, 1056
Código postal: 4400-038
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 707236.99 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Boaventura & Boaventura S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua dos Borros, 40
Código postal: 4905-505
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional:
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Pedro Fernandes
Correio electrónico: dete.tecnico2@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional:
Região: Alto Minho 🏙️
Ponto de contacto: Pedro Fernandes
Correio electrónico: dete.tecnico2@cm-viana-castelo.pt 📧
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2025/S 164-561826 (2025-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional da empreitada de Obras de Requalificação e Beneficiação - Estratégia Local de Habitação 1º Direito - Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva (Lote 1) e Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas (Lote 2)
Número de referência:
Procº nº 2/A1/24
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Restauração de edifícios degradados 📦
Valor estimado sem IVA: 1427696.16 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1259819.22 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Título: Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Valor estimado sem IVA: 660759.58 EUR 💰
Descrição do concurso: Obras de Requalificação e Beneficiação
Produtos/serviços adicionais: Restauração de edifícios degradados 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 366 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas
Título: Urbanização Municipal Lugar do Souto - Barroselas
Valor estimado sem IVA: 766936.58 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
Urbanização Municipal Sendim de Baixo - Castelo de Neiva
Data de celebração do contrato: 2025-07-23 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 552582.23 EUR 💰
Identificador da proposta:
REBAU – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, S.A
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Rebau – construção, recuperação e manutenção de edifícios, s.a
Número de registo nacional:
506401170
Endereço postal: Rua Barão do Corvo, 1056
Código postal: 4400-038
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 707236.99 EUR 💰
Identificador da proposta:
Boaventura & Boaventura S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Boaventura & Boaventura S.A.
Número de registo nacional:
501232818
Endereço postal: Rua dos Borros, 40
Código postal: 4905-505
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional:
506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Pedro Fernandes
Correio electrónico: dete.tecnico2@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional:
506037258
Região: Alto Minho 🏙️
Ponto de contacto: Pedro Fernandes
Correio electrónico: dete.tecnico2@cm-viana-castelo.pt 📧
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2025/S 164-561826 (2025-08-26)
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