Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 117 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional

Anúncio de concurso (2026-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 117 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional
Número de referência: CP-AOV 081/02/2026
Breve descrição:
“Contratação de 117 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 3733832.16 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote A - Sublote 1 - Médio Inferior 120000 Km
Valor estimado sem IVA: 666 336 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote A - Sublote 1 - Médio Inferior 120000 Km”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Descritas no Programa de Concurso”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 75
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote A - Sublote 2 - Médio Inferior 120000 Km
Valor estimado sem IVA: 666 336 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote A - Sublote 2 - Médio Inferior 120000 Km”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote B - Sublote 3 - Médio Inferior - Carrinha 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 333 888 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote B - Sublote 3 - Médio Inferior - Carrinha 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote B - Sublote 4 - Médio Inferior - Carrinha 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 333 888 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote B - Sublote 4 - Médio Inferior - Carrinha 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote C - Sublote 5 - Pequeno SUV 4X2 ou 4X4 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 299985.12 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote C - Sublote 5 - Pequeno SUV 4X2 ou 4X4 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote C - Sublote 6 - Pequeno SUV 4X2 ou 4X4 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 266653.44 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote C - Sublote 6 - Pequeno SUV 4X2 ou 4X4 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote D - Sublote 7 - Médio Inferior 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 291686.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote D - Sublote 7 - Médio Inferior 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote D - Sublote 8 - Médio Inferior 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 291686.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote D - Sublote 8 - Médio Inferior 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote D - Sublote 9 - Médio Inferior 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 291686.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote D - Sublote 9 - Médio Inferior 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote D - Sublote 10 - Médio Inferior 120 000 km
Valor estimado sem IVA: 291686.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote D - Sublote 10 - Médio Inferior 120 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Descritas no Programa de Concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Descrita no Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas no Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=RM5nKUqcOsCLowyq5wnaT9e8Sq9oSXuwkofeJMHE64PRHP9Frl 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 095-341614 (2026-05-15)