CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Prazo de entregaDeadline 2026-07-22
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-06-22 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-06-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Aluguer de máquinas agrícolas, com operador 📦
Valor estimado sem IVA: 301 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 35 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 10 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 72 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 33 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional:
Departamento: Sandra Mendes, Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Naturais
Endereço postal: Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sandra Mendes, Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Naturais
Correio electrónico: info.draac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/draac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTI3Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-435114 (2026-06-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Número de referência:
CPI/9/SRAAC/2026
Breve descrição:
SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de máquinas agrícolas, com operador 📦
Valor estimado sem IVA: 301 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 35 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: Ilha de São Miguel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha do Faial
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha da Graciosa
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha da Terceira
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 10 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: Ilha de Santa Maria
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 72 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha de São Jorge
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha do Pico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 33 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha das Flores
Ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional:
600085880
Departamento: Sandra Mendes, Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Naturais
Endereço postal: Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sandra Mendes, Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Naturais
Correio electrónico: info.draac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/draac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTI3Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-435114 (2026-06-22)
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