CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES

Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-07-22. O concurso foi publicado em 2026-06-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-06-22 Anúncio de concurso
2026-10-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-06-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Número de referência: CPI/9/SRAAC/2026
Breve descrição:
SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de máquinas agrícolas, com operador 📦
Valor estimado sem IVA: 301 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 35 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: Ilha de São Miguel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha do Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha da Graciosa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha da Terceira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 10 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: Ilha de Santa Maria
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 72 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha de São Jorge
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha do Pico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Valor estimado sem IVA: 33 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Cidade: ilha das Flores
Ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600085880
Departamento: Sandra Mendes, Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Naturais
Endereço postal: Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sandra Mendes, Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Naturais
Correio electrónico: info.draac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/draac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTI3Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-435114 (2026-06-22)
Anúncio de adjudicação (2026-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 9/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES
Valor estimado sem IVA: 301 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 236745.16 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: Lote 2
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Identificador interno: Lote 3
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Faial, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Identificador interno: Lote 4
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Graciosa, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Identificador interno: Lote 5
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Identificador interno: Lote 6
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de Santa Maria, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Identificador interno: Lote 7
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Jorge, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Identificador interno: Lote 8
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha do Pico, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Identificador interno: Lote 9
Título: Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha das Flores, para reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO N.º 71/SRAAC/2026
Data de celebração do contrato: 2026-09-23 📅
Título: CONTRATO N.º 71/SRAAC/2026 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES – LOTE 1
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 34469.16 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Almério e cordeiro cª. lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Almério & Cordeiro Ca, Lda.
Número de registo nacional: 512017182
Código postal: 9560-311
Cidade postal: Lagoa
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@almeriocordeiro.pt 📧
Telefone: +351296295676 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 40 586 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 19 900 EUR 💰
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rafael medeiros unipessoal, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Rafael Medeiros Unipessoal Lda.
Número de registo nacional: 512089850
Código postal: 9900-425
Cidade postal: Horta
Correio electrónico: gerente@rafaelconstrucoes.pt 📧
Telefone: +351292949291 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Capelinhos tur, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Capelinhos Tur - Empreendimentos Turísticos, Lda.
Número de registo nacional: 509738478
Código postal: 9900-304
Correio electrónico: casacapelinhos@sapo.pt 📧
Telefone: +351963453094 📞

4️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 41 050 EUR 💰
Identificador da proposta: 5.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Nelson ananias contente unipessoal, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Nelson ananias contente unipessoal, lda.
Número de registo nacional: 510072739
Código postal: 9700-135
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Correio electrónico: nacgeral@hotmail.com 📧
Telefone: +351295216105 📞

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 66 240 EUR 💰
Identificador da proposta: 7.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tufo ou pedra unipessoal lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Tufo ou pedra unipessoal lda.
Número de registo nacional: 513700064
Código postal: 9850-232
Cidade postal: Ribeira Seca
Correio electrónico: tufooupedra@gmail.com 📧
Telefone: +351914865984 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 72 000 EUR 💰

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 34 500 EUR 💰
Identificador da proposta: 8.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Blocolajes-sociedade de construçoes e investimentos, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Blocolajes-Sociedade de Construções e Investimentos, Lda.
Número de registo nacional: 509541429
Código postal: 9930-131
Cidade postal: Lajes do Pico
Correio electrónico: blocolajes.ofice@hotmail.com 📧
Telefone: +351 919537453 📞

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: +351292207300 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 435114-2026

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: +351292207300 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 201-717763 (2026-10-14)