CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 7/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE QUATRO CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS AMBIENTAIS, ILHAS DO FAIAL, SÃO JORGE, TERCEIRA E SÃO MIGUEL”

Anúncio de concurso (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 7/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE QUATRO CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS AMBIENTAIS, ILHAS DO FAIAL, SÃO JORGE, TERCEIRA E SÃO MIGUEL”
Número de referência: CPI/7/SRAAC/2026
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS AMBIENTAIS, ILHAS DO FAIAL, SÃO JORGE, TERCEIRA E SÃO MIGUEL”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 239995.93 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza das seguintes instalações: 1) Casa Dabney - serviços e museu, sitos no Monte da Guia, s/n, 9900 Horta, na ilha do...”    Mostrar mais
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza das instalações do Centro de Interpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e respetiva Casa de Apoio, sito na...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, sito na Estrada Regional ER5, 2.ª (Estrada das Doze), 9700...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação do serviço de higiene e limpeza do Complexo Ambiental da Lagoa das Sete Cidades: Módulo 1 e 5, sitos no Arruamento da Margem da Lagoa das Sete...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As informações necessárias constam das peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As informações necessárias constam das peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
Fax: 296206701 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NjMxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
Fax: 296206701 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 073-257370 (2026-04-13)