CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 23/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, COM EXCEÇÃO DA ILHA DO CORVO
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, COM EXCEÇÃO DA ILHA DO CORVO
Prazo de entregaDeadline 2026-11-11
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-12 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 23/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, COM EXCEÇÃO DA ILHA DO CORVO
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Aluguer de máquinas agrícolas, com operador 📦
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 105 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha do Faial, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha da Graciosa, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 15 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha da Terceira, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 126 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de Santa Maria, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 52 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Jorge, para requalificação de cursos de água.
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha do Pico, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 154 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha das Flores, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 82 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional:
Departamento: Sandra Curvelo Mendes
Endereço postal: Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sandra Curvelo Mendes
Correio electrónico: info.draac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/draac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MTQxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 199-707704 (2026-10-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 23/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, COM EXCEÇÃO DA ILHA DO CORVO
Número de referência:
CPI/23/SRAAC/2026
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, COM EXCEÇÃO DA ILHA DO CORVO
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de máquinas agrícolas, com operador 📦
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para requalificação de cursos de água.
Cidade: Ilha de São Miguel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 105 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Miguel, concelhos de Vila Franca do Campo, Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada, para requalificação de cursos de água.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha do Faial, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha do Faial, para requalificação de cursos de água.
Cidade: ilha do Faial
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha da Graciosa, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 15 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha da Graciosa, para requalificação de cursos de água.
Cidade: ilha da Graciosa
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha da Terceira, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 126 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha da Terceira, para requalificação de cursos de água.
Cidade: Ilha Terceira
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de Santa Maria, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 52 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de Santa Maria, para requalificação de cursos de água.
Cidade: Ilha de Santa Maria
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Jorge, para requalificação de cursos de água.
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha de São Jorge, para requalificação de cursos de água.
Cidade: ilha de São Jorge
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha do Pico, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 154 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha do Pico, para requalificação de cursos de água.
Cidade: ilha do Pico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha das Flores, para requalificação de cursos de água.
Valor estimado sem IVA: 82 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação do serviço de maquinaria externa, com condutor, para a ilha das Flores, para requalificação de cursos de água.
Cidade: ilha das Flores
Ilha das Flores
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de Consórcio Externo.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional:
600085880
Departamento: Sandra Curvelo Mendes
Endereço postal: Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sandra Curvelo Mendes
Correio electrónico: info.draac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292207300 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/draac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MTQxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 199-707704 (2026-10-12)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura (9 novas aquisições)