CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL - 42/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT M365 E3, DEFENDER SUITE E LICENCIAMENTO PARA EXCHANGE, SQL SERVER E WINDOWS SERVER E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Anúncio de concurso (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL - 42/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT M365 E3, DEFENDER SUITE E LICENCIAMENTO PARA EXCHANGE, SQL SERVER E WINDOWS SERVER E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Número de referência: 42/2026
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL - 42/2026 - AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT M365 E3, DEFENDER SUITE E LICENCIAMENTO PARA EXCHANGE, SQL...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Valor estimado sem IVA: 353519.22 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 42/2026
Valor estimado sem IVA: 353519.22 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL - 42/2026 - AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT M365 E3, DEFENDER SUITE E LICENCIAMENTO PARA EXCHANGE, SQL...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Cidade: Freguesia de Misericórdia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de licenciamento Microsoft M365 E3, Defender Suite e licenciamento para Exchange, SQL server e Windows server e serviços de implementação.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Proceder ao pagamento do preço contratual de acordo com as condições previstas no Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Licenciamento Microsoft M365 E3, Defender Suite e licenciamento para Exchange, SQL server e Windows server e serviços de implementação.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tribunal Constitucional
Número de registo nacional: 600014193
Departamento: Tribunal constitucional
Endereço postal: Rua de O Seculo, 111
Código postal: 1249-117
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Tribunal constitucional
Correio electrónico: contratacaopublica@tribconstitucional.pt 📧
Telefone: 213233600 📞
Fax: 213233600 📠
URL: https://www.tribunalconstitucional.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NDUyOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Constitucional
Número de registo nacional: 600014193
Departamento: Tribunal constitucional
Endereço postal: Rua de O Seculo, 111
Código postal: 1249-117
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Tribunal constitucional
Correio electrónico: contratacaopublica@tribconstitucional.pt 📧
Telefone: 213233600 📞
Fax: 213233600 📠
URL: https://www.tribunalconstitucional.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“N/A”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 067-234676 (2026-04-02)