Concurso público com publicação no JOUE para a contratação de empresa de outsourcing para apoio aos estabelecimentos escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com publicação no JOUE para a contratação de empresa de outsourcing para apoio aos estabelecimentos escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2026/2027
Número de referência: 2026/300.10.005/689
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 623 392 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/300.10.005/689
Cidade: Valongo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-03 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 14 do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com a parte II do caderno de encargos
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valongo
Número de registo nacional: 501138960
Departamento: Município de Valongo
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440-503
Cidade postal: Valongo
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Valongo
Correio electrónico: dopm@cm-valongo.pt 📧
Telefone: 224227900 📞
Fax: 224227900 📠
URL: https://www.cm-valongo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=SMmjnWmk8FjHMFC8drVKQj86muqmVA5mJcJqmUXU1JkNOxgVsq 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo para interposição de recurso e de 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 107-387805 (2026-06-03)