Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para celebração de acordo -quadro singular, dividido em 4 lotes, para execução de obras de manutenção de arruamentos municipais

Anúncio de concurso (2026-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para celebração de acordo -quadro singular, dividido em 4 lotes, para execução de obras de manutenção de arruamentos municipais
Número de referência: 734/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de pavimentação 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Freguesia de Rio Tinto e Baguim do Monte
Valor estimado sem IVA: 3 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Freguesia de Rio Tinto e Baguim do Monte
Cidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 4 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - União de Freguesias de Gondomar (S.Cosme) Valbom e Jovim
Descrição do concurso: Lote 2 - União de Freguesias de Gondomar (S.Cosme) Valbom e Jovim
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova
Valor estimado sem IVA: 2 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - União de Freguesias de Foz do Sousa e Covelo, União de Freguesias de Melres e Medas e Freguesia da Lomba
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 9999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: garantia bancaria
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não definido
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Gondomar
Número de registo nacional: 506848957
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gondomar.pt 📧
Telefone: 224660500 📞
URL: http://www.cm-gondomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WFU1NW1EOFJMc2lleGszODVuZVJxS3pWSTRuUzBjWlQ4ZHpsd0IrU3FjakRiZzloOGU1U3h6SklMRTJvempjTGc2cEh2NWNscEorejVFQitlNkk0RXc9PXZAM1pm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 177-631586 (2026-09-10)