Concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro Singular para a Execução de Obras na Via Pública no Município do Porto, a adjudicar em 2 (dois) lotes

Gestão e Obras do Porto, E. M.

Concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro Singular para a Execução de Obras na Via Pública no Município do Porto, a adjudicar em 2 (dois) lotes:
a) Lote 1 - Zona Ocidental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais, sitas na zona Ocidental e melhor identificadas no Anexo I ao Caderno de Encargos;
b) Lote 2 - Zona Oriental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais identificadas sitas na zona Oriental e melhor identificadas no Anexo II ao Caderno de Encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-01-06. O concurso foi publicado em 2023-11-22.

Quem?

• Gestão e Obras do Porto, E. M.

O quê?

• Construção de estradas e vias rápidas › Obras em estradas

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-11-22	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2023-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras em estradas
Número de referência: 0043/EOP/2023
Breve descrição:

Concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro Singular para a Execução de Obras na Via Pública no Município do Porto, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 - Zona Ocidental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais, sitas na zona Ocidental e melhor identificadas no Anexo I ao Caderno de Encargos; b) Lote 2 - Zona Oriental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais identificadas sitas na zona Oriental e melhor identificadas no Anexo II ao Caderno de Encargos.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras em estradas 📦
Código CPV adicional: Obras em estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M.
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: http://www.goporto.pt 🌏
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-22 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-06 📅
Data de publicação: 2023-11-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 228-717536
Número JO-S: 228

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

a) Lote 1 - Zona Ocidental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais, sitas na zona Ocidental e melhor identificadas no Anexo I ao Caderno de Encargos;

b) Lote 2 - Zona Oriental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais identificadas sitas na zona Oriental e melhor identificadas no Anexo II ao Caderno de Encargos.

Valor total estimado: 10 000 000 EUR 💰
Designação do lote: Lote 1 - Zona Ocidental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais, sitas na zona Ocidental
Número do lote: 1
Breve descrição:

concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro Singular para a Execução de Obras na Via Pública no Município do Porto, a adjudicar em 2 (dois) lotes:

Valor estimado sem IVA: 5 000 000 EUR 💰
Duração: 48 meses
Designação do lote: Lote 2 - Zona Oriental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais identificadas sitas na zona Oriental e melhor identificadas no
Número do lote: 2

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC) titulando as seguintes habilitações:1.ª Subcategoria da 2.ª categoria em classe correspondente a valor igual ou superior ao valor da proposta.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505037238
Outro tipo de autoridade adjudicante: Empresa local de âmbito municipal
Contacto
Endereço Internet: www.goporto.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Cidade postal: Porto
Código postal: 4250-078
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 228-717536 (2023-11-22)

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