Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes
Freguesia de Caldelas
Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes
Prazo de entregaDeadline 2026-06-27
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-05-28 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de cafetaria 📦
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 (espaço esquerda do edifício)
Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 (espaço esquerda do edifício)
Cidade: Freguesia de Caldelas - Guimarães
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 5
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 (espaço central do edifício)
Descrição do concurso: Lote 2 (espaço central do edifício)
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 (espaço direita do edifício)
Descrição do concurso: Lote 3 (espaço direita do edifício)
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Caldelas
Número de registo nacional:
Departamento: geral@caldasdastaipas.com
Endereço postal: Avenida da República, n.º 479 - 4805-155 Caldas das Taipas
Código postal: 4805-155
Cidade postal: Caldelas
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: geral@caldasdastaipas.com
Correio electrónico: geral@caldasdastaipas.com 📧
Telefone: 253576884 📞
Fax: 253576884 📠
URL: http://caldasdastaipas.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMjUwNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-374417 (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes
Número de referência:
CPI/1/2026
Breve descrição:
Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cafetaria 📦
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 (espaço esquerda do edifício)
Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 (espaço esquerda do edifício)
Cidade: Freguesia de Caldelas - Guimarães
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 5
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
prazo inicial de 5 (cinco) anos, sendo, após o termo deste período, renovável por períodos sucessivos de 1 (um) ano, até ao limite máximo global de 10 (dez) anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 (espaço central do edifício)
Descrição do concurso: Lote 2 (espaço central do edifício)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 (espaço direita do edifício)
Descrição do concurso: Lote 3 (espaço direita do edifício)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso Público Internacional para Concessão de Serviços. Melhor descrito no Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Será exigida a prestação de caução, destinada a garantir a celebração do contrato e o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais dele decorrentes. O valor da caução é fixado em 1.500 (mil e quinhentos euros).
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 11.º do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Informação relevante sobre condições de execução pode ser consultada nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Caldelas
Número de registo nacional:
507186265
Departamento: geral@caldasdastaipas.com
Endereço postal: Avenida da República, n.º 479 - 4805-155 Caldas das Taipas
Código postal: 4805-155
Cidade postal: Caldelas
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: geral@caldasdastaipas.com
Correio electrónico: geral@caldasdastaipas.com 📧
Telefone: 253576884 📞
Fax: 253576884 📠
URL: http://caldasdastaipas.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMjUwNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-374417 (2026-05-28)
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