Conceção, construção e concessão do Crematório de Torres Vedras

Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Conceção, construção e concessão do Crematório de Torres Vedras, a instalar no Cemitério de São Miguel, na Rua Arenes de Cima, em Torres Vedras

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-01-03. O concurso foi publicado em 2023-12-04.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-12-04 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2023-12-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de crematórios
Número de referência: CP 01/2023
Breve descrição:
Conceção, construção e concessão do Crematório de Torres Vedras, a instalar no Cemitério de São Miguel, na Rua Arenes de Cima, em Torres Vedras
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de crematórios 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Endereço postal: Rua Vitor Cesário da Fonseca, Nº 3 B
Código postal: 2560-689
Cidade postal: Torres Vedras
Contacto
Endereço Internet: https://www.fregtv-smspm.pt/freguesia 🌏
Correio electrónico: geral@fregtv-smspm.pt 📧
Telefone: +351 261330380 📞
URL dos documentos: https://www.anogov.com/op-fsmspmatacaes/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-fsmspmatacaes/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-04 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-03 📅
Data de publicação: 2023-12-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 237-745784
Número JO-S: 237

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Concurso Público para Conceção, construção e concessão do Crematório de Torres Vedras, a instalar no Cemitério de São Miguel, na Rua Arenes de Cima, em Torres Vedras
Duração: 360 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Cemitério de São Miguel, na Rua Arenes de Cima, em Torres Vedras

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Conforme consta na cláusula 31ª do programa de procedimento
Refira-se que o adjudicatário deverá, entre outros, apresentar os seguintes elementos:
a) Alvará ou certificado de empreiteiro de obra pública emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações:
1. 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor global da empreitada, caso a estrutura proposta seja em betão armado;
2. 4ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar;
3. 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar;
4. 6ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar;
5. 8ª Subcategoria da 1ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar (Canalizações e condutas em edifícios);
6. 4ª Subcategoria da 4ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar (se o sistema for alimentado por eletricidade);
7. 8ª Subcategoria da 4ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar;
8. 12ª Subcategoria da 4ª Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar (se o sistema for alimentado a gás).
b) Documento comprovativo da mera comunicação prévia efetuada à DGAE para acesso à atividade objeto da exploração, conforme Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação, ou documento equivalente;
c) Documentos comprovativos de autorização de remoção, transporte, inumação, exumação e trasladação de cadáveres, ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2024-01-04 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade da Solução Aquitetónica e Projeto de Arranjos Exteriores
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Prazo de execução (projeto e obra)
Critério de custo (nome): Tarifas propostas
Critério de custo (ponderação): 25
Critério de custo (nome): Retribuição à Junta de Freguesia

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510840590
País: Oeste 🏙️
Contacto
Ponto de contacto: David Alves Gomes Lopes
Endereço do perfil de comprador: https://www.fregtv-smspm.pt/freguesia 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-fsmspmatacaes/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/op-fsmspmatacaes/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Admistrativo e Fiscal de Lisboa
Endereço postal: Avenida D. João II, Bloco G - 6-8
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1190-097
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 218367100 📞
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: https://www.fregtv-smspm.pt/freguesia 🌏
Fonte: OJS 2023/S 237-745784 (2023-12-04)
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