CENTRO DE SAÚDE DO SEIXAL - BENEFICIAÇÃO DO PISO 1

Anúncio de concurso (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CENTRO DE SAÚDE DO SEIXAL - BENEFICIAÇÃO DO PISO 1
Número de referência: 35CPL26_SREI_DRESC
Breve descrição: CENTRO DE SAÚDE DO SEIXAL - BENEFICIAÇÃO DO PISO 1
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 220 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 35CPL26_SREI_DRESC
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Local principal ou local de actuação: Cidade: Freguesia de Seixal - Porto Moniz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-03 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145200 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTk2NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 212-759679 (2026-10-30)