Celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a Parte II – Especificações técnicas do caderno de encargos

Anúncio de concurso (2023-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Número de referência: DRE/2023/CP-007
Breve descrição: Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Código CPV adicional: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-528
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: educacao@madeira-edu.pt 📧
Telefone: +351 291145800 📞
Fax: +351 291145801 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-13 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-12 📅
Data de publicação: 2023-12-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 243-763639
Número JO-S: 243

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 300 343 EUR 💰
Designação do lote: zona A
Número do lote: 1
Breve descrição: zona A
Valor estimado sem IVA: 147 715 EUR 💰
Duração: 360 dias
Designação do lote: zona B
Número do lote: 2
Breve descrição: zona B
Valor estimado sem IVA: 70 114 EUR 💰
Designação do lote: zona C
Número do lote: 3
Breve descrição: zona C
Valor estimado sem IVA: 38 000 EUR 💰
Designação do lote: zona D
Número do lote: 4
Breve descrição: zona D
Valor estimado sem IVA: 43 514 EUR 💰
Designação do lote: zona E
Número do lote: 5
Breve descrição: zona E
Valor estimado sem IVA: 1 000 EUR 💰

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2024-01-13 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏
Endereço Internet: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-528
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: educacao@madeira-edu.pt 📧
Endereço Internet: http://www.gov-madeira.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 243-763639 (2023-12-13)