Cedência temporária de espaço municipal para a instalação de painéis fotovoltaicos e aquisição de energia necessária para o abastecimento dos edifícios municipais

Anúncio de concurso (2026-05-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Cedência temporária de espaço municipal para a instalação de painéis fotovoltaicos e aquisição de energia necessária para o abastecimento dos edifícios municipais
Número de referência: 2026/300.10.005/264
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 751221.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/300.10.005/264
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Guarda
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 15 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As previstas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-17 09:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: não está sujeito a financiamento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nas peças e na legislação

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Pinhel
Número de registo nacional: 506787249
Endereço postal: Largo Ministro Duarte Pachecho, n.º 8
Código postal: 6400-358
Cidade postal: Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt 📧
Telefone: 271410000 📞
Fax: 271413388 📠
URL: https://www.cm-pinhel.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cnhOb1Q5S0d3NkRhQkNianM2ZWo2UXlGSlN0VlBKbCs4SzhpeERKWTdtQVQ3SWRVdlB6V0VmSmowekRqREZVRjlCbmxYNFAyNjJYUmdyYVBXVW1hZkE9PWd0I1V1 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os previstos no CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 096-343547 (2026-05-18)