Atualização das Licenças do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN) para 2027 e 2028

Anúncio de concurso (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Atualização das Licenças do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN) para 2027 e 2028
Número de referência: 516/AP-UMC/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção e reparação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 2 703 915 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 516/AP-UMC/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N/a
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/a

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: rui.gomes@defesa.pt 📧
Telefone: 213027271 📞
Fax: 213004185 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDQ4Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 213-763304 (2026-10-30)