Aquisição, por divisão em lotes, de vestuário profissional, na modalidade de fornecimento contínuo

Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição, por divisão em lotes, de vestuário profissional, na modalidade de fornecimento contínuo
Número de referência: 823/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Vestuário profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 501 504 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fardamento Operacional para Higiene Pública, Espaços Verdes e Administração Direta (DAQV, DHU, DVM, DGEV e DCAD);
Valor estimado sem IVA: 323 194 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: De acordo com as peças oficiais do procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fardamento para condutores de veículos ligeiros e coletivos (DVM)
Valor estimado sem IVA: 22 150 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Fardamento para condutores de veículos ligeiros e coletivos (DVM)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Fardamento para a Polícia Municipal
Valor estimado sem IVA: 117 056 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Fardamento para a Polícia Municipal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Fardamento Corporativo (Atendimento e motoristas afetos à Presidência)
Valor estimado sem IVA: 22 308 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Fardamento Corporativo (Atendimento e motoristas afetos à Presidência)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Fardamento Proteção Civil
Valor estimado sem IVA: 16 796 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Fardamento Proteção Civil
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças oficiais do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo co o artigo 25.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças oficiais do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças oficiais do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UXhHY2JoNWliYnpPVkR0MnRRdmZKek9kZ0lKVzJna1I3eGgreG1PYUtsNzFnNmc4TC9TSFhnK1RJQ0tIckNkL1NJYkhrRkFMY1Nnb1ZGYVdyZ0xVTUE9PXVfX2dv 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças oficiais do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-579472 (2026-08-19)