Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 202

Município de Oeiras

Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-07-13. O concurso foi publicado em 2026-06-12.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-06-12 Anúncio de concurso
2026-09-30 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 202
Número de referência: 601/DCP/2026
Breve descrição:
Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento 📦
Valor estimado sem IVA: 957 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Constituição de equipa multidisciplinar da área da Terapia da Fala, Psicologia Clínica e Psicomotricidade
Valor estimado sem IVA: 448 700 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Lote 1 - Constituição de equipa multidisciplinar da área da Terapia da Fala, Psicologia Clínica e Psicomotricidade
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 23 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Constituição de equipa multidisciplinar da área do Serviço Social e da Animação Sociocultural
Valor estimado sem IVA: 291 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 - Constituição de equipa multidisciplinar da área do Serviço Social e da Animação Sociocultural
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Constituição de equipa da área da Psicologia Clínica e/ou da Educação
Valor estimado sem IVA: 217 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Constituição de equipa da área da Psicologia Clínica e/ou da Educação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-13 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SXJPK2huTEV5NDNDNHVHYVJXa3ZvaTRXUzkvOUxrdUh4b0NrdWxaWU9ZWTU1M3ZmK25nckdzVGxVaE1WeXgybHpIc250MW1saDVLVklSSU11NFMza2c9PXkmTSZt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 114-413470 (2026-06-12)
Anúncio de adjudicação (2026-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028
Breve descrição:
Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028
Valor total do contrato (sem IVA): 762 114 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 448 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
Constituição de equipa multidisciplinar da área da Terapia da Fala, Psicologia Clínica e Psicomotricidade
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualificação do(a) coordenador(a) de equipa [QCE]
Qualidade técnica da proposta de trabalhos e metodologia a desenvolver nas escolas e com os alunos [QTPT]
Descrição
Identificador interno: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 291 500 EUR 💰
Identificador interno: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 217 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Constituição de equipa da área da Psicologia Clínica e/ou da Educação

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 843/2026
Data de celebração do contrato: 2026-09-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 349 986 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 1 - EDUGEP
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: EDUGEP - Concepção, Desenvolvimento e Gestão de Projectos de Natureza Educacional, Social e Cultural, Lda.
Número de registo nacional: 506925579
Código postal: 2900-056
Cidade postal: Setúbal
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@edugep.pt 📧
Telefone: 265185750 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 236 115 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 2 - EDUGEP
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 176 013 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 3 - EDUGEP
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Telefone: 214408321 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 413470-2026

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Grande Lisboa 🏙️
Telefone: 214408321 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 191-681257 (2026-09-30)