Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 202
Município de Oeiras
Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028.
Prazo de entregaDeadline 2026-07-13
Quem? O quê?- • Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento › Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-06-12 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 202
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento 📦
Valor estimado sem IVA: 957 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Constituição de equipa multidisciplinar da área da Terapia da Fala, Psicologia Clínica e Psicomotricidade
Valor estimado sem IVA: 448 700 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 23 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
20
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 - Constituição de equipa multidisciplinar da área do Serviço Social e da Animação Sociocultural
Valor estimado sem IVA: 291 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 - Constituição de equipa da área da Psicologia Clínica e/ou da Educação
Valor estimado sem IVA: 217 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Constituição de equipa da área da Psicologia Clínica e/ou da Educação
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-13 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional:
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SXJPK2huTEV5NDNDNHVHYVJXa3ZvaTRXUzkvOUxrdUh4b0NrdWxaWU9ZWTU1M3ZmK25nckdzVGxVaE1WeXgybHpIc250MW1saDVLVklSSU11NFMza2c9PXkmTSZt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 114-413470 (2026-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 202
Número de referência:
601/DCP/2026
Breve descrição:
Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento 📦
Valor estimado sem IVA: 957 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 - Constituição de equipa multidisciplinar da área da Terapia da Fala, Psicologia Clínica e Psicomotricidade
Valor estimado sem IVA: 448 700 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Lote 1 - Constituição de equipa multidisciplinar da área da Terapia da Fala, Psicologia Clínica e Psicomotricidade
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 23 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 - Constituição de equipa multidisciplinar da área do Serviço Social e da Animação Sociocultural
Valor estimado sem IVA: 291 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 - Constituição de equipa multidisciplinar da área do Serviço Social e da Animação Sociocultural
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 - Constituição de equipa da área da Psicologia Clínica e/ou da Educação
Valor estimado sem IVA: 217 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Constituição de equipa da área da Psicologia Clínica e/ou da Educação
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-13 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional:
500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SXJPK2huTEV5NDNDNHVHYVJXa3ZvaTRXUzkvOUxrdUh4b0NrdWxaWU9ZWTU1M3ZmK25nckdzVGxVaE1WeXgybHpIc250MW1saDVLVklSSU11NFMza2c9PXkmTSZt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 114-413470 (2026-06-12)
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