AQUISIÇÃO INTEGRADA DE LENTES E OUTRO MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ÀS CATARATAS, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO

Anúncio de concurso (2026-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição integrada de lentes e outro material para a realização de cirurgias às cataratas, com colocação de equipamentos em regime de comodato
Número de referência: ICP20260088
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de oftalmologia 📦
Valor estimado sem IVA: 217312.5 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: ICP20260088
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 5 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o indicado na Clausula 17 do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo de aprovisionamento
Endereço postal: AVENIDA LUÍS DE CAMÕES, 57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo de aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291709600 📞
Fax: 291709601 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDczMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 141-512976 (2026-07-22)