AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTANTES ESPECIALIZADAS DE ARQUIVO – FORTE DE SACAVÉM

Património Cultural, IP

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTANTES ESPECIALIZADAS DE ARQUIVO – FORTE DE SACAVÉM

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-15. O concurso foi publicado em 2026-04-15.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-04-15 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição e instalação de estantes especializadas de arquivo – forte de sacavém
Número de referência: CP n.º 47/DCPEO/2026
Breve descrição: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTANTES ESPECIALIZADAS DE ARQUIVO – FORTE DE SACAVÉM
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Estantes 📦
Valor estimado sem IVA: 430 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP n.º 47/DCPEO/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 70 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL (PUBLICAÇÃO NO JOUE) As regras aplicáveis ao concurso (tramitação, disponibilização de peças, prazos, etc) podem ser consultadas no Programa do Procedimento, disponível na plataforma AcinGov http://www.acingov.pt., com a referência interna "CP n.º 47/DCPEO/2026".
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As principais informações sobre a execução financeira do contrato podem ser consultadas no Caderno de Encargos, disponível na plataforma AcinGov http://www.acingov.pt., com a referência interna "CP n.º 47/DCPEO/2026".
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
As principais informações sobre a execução do contrato (preço base, prazos e local de entrega, especificações técnicas dos bens objeto do contrato de fornecimento e instalação, demais prestações e etc) podem ser consultadas no Caderno de Encargos, disponível na plataforma AcinGov http://www.acingov.pt., com a referência interna "CP n.º 47/DCPEO/2026".
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Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 22
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Património Cultural, IP
Número de registo nacional: 517842920
Departamento: Dcpeo
Endereço postal: RUA ANTONIO CARDOSO N.º 175, Porto
Código postal: 4150-081
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcpeo
Correio electrónico: contratacaopublica@patrimoniocultural.gov.pt 📧
Telefone: 213 614 200 📞
Fax: 226000454 📠
URL: https://www.patrimoniocultural.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NzI1OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n/a
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-264182 (2026-04-15)