aquisição e fornecimento de produtos de limpeza e lavandaria para a DGRSP – 20 meses (2026 a 2028)

Anúncio de concurso (2026-09-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: aquisição e fornecimento de produtos de limpeza e lavandaria para a DGRSP – 20 meses (2026 a 2028)
Número de referência: 300.10.005/2025/134
Breve descrição: aquisição e fornecimento de produtos de limpeza e lavandaria para a DGRSP
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 749382.25 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Produtos para lavandaria - 12 artigos
Valor estimado sem IVA: 286 465 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos para lavandaria - 12 artigos
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 20 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Produtos para WC - 7 artigos
Valor estimado sem IVA: 157660.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos para WC - 7 artigos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Produtos para pavimentos - 18 artigos
Valor estimado sem IVA: 146746.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos para pavimentos - 18 artigos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Produtos para cozinha - 10 artigos
Valor estimado sem IVA: 27758.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos para cozinha - 10 artigos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Outros produtos de limpeza - 29 artigos
Valor estimado sem IVA: 130751.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Outros produtos de limpeza - 29 artigos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: aquisição e fornecimento de produtos de limpeza e lavandaria para a DGRSP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: constantes no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: constantes no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número de registo nacional: 600085171
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Travessa da Cruz do Torel, nº1
Código postal: 1150-122
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp@dgrsp.mj.pt 📧
Telefone: 218812204 📞
Fax: 213259470 📠
URL: https://dgrsp.justica.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDY5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: CPP e CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 184-653894 (2026-09-21)