Aquisição Direta de Apólices de Seguro 2026 a 2029

Anúncio de concurso (2026-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição Direta de Apólices de Seguro 2026 a 2029
Número de referência: 2026-48
Breve descrição: Aquisição Direta de Apólices de Seguro 2026 a 2029
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 518999.96 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 - SEGUROS
Valor estimado sem IVA: 205880.63 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1 - SEGUROS
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: não aplicável
Cidade: Freguesia de Penafiel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 2 renovações
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 - SEGUROS
Valor estimado sem IVA: 31 084 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2 - SEGUROS
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3 SEGUROS
Valor estimado sem IVA: 36257.94 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3 SEGUROS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4 - SEGUROS
Valor estimado sem IVA: 245777.39 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4 - SEGUROS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: previstas no caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: previstas no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: previstas no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Penafiel Verde, EM
Número de registo nacional: 507700651
Endereço postal: Rua Abílio Miranda
Código postal: 4560-501
Cidade postal: Freguesia de Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@penafielverde.pt 📧
Telefone: 255710130 📞
Fax: 255710130 📠
URL: https://www.penafielverde.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RTNKR055TDlSWng2cEdvdHN0ME0rZzVoRWQ5U2FRTDB3TEhPUGp5UVhCcUdsd1Y3Y3IrVm9VbjA1VzN3bkI1alJGdW5obEx1Y0pXOHFBTDlZblorU0E9PXdAeSlt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 126-458505 (2026-07-01)