Aquisição de viaturas a afetar ao Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação, Divisão de Ambiente, Divisão de Recursos Operacionais e Divisão de Educação e Ação Social

Anúncio de concurso (2026-08-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de viaturas a afetar ao Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação, Divisão de Ambiente, Divisão de Recursos Operacionais e Divisão de Educação e Ação Social
Número de referência: Concurso Público 27/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 290941.08 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Um Veículo Ligeiro de passageiros, a gasóleo
Valor estimado sem IVA: 49275.59 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Um Veículo Ligeiro de passageiros, a gasóleo
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Três Veículos ligeiros, cabine dupla, 7 lugares, caixa basculante
Valor estimado sem IVA: 118452.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Três Veículos ligeiros, cabine dupla, 7 lugares, caixa basculante
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Um Veículo ligeiro, cabine dupla, 7 lugares, caixa basculante
Valor estimado sem IVA: 39483.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Um Veículo ligeiro, cabine dupla, 7 lugares, caixa basculante
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 -Um Veículo comercial ligeiro , Pick-Up com tração 4x4 e cabine dupla
Valor estimado sem IVA: 48475.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 -Um Veículo comercial ligeiro , Pick-Up com tração 4x4 e cabine dupla
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Um Veículo Comercial Ligeiro – Mini Furgão
Valor estimado sem IVA: 19219.69 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Um Veículo Comercial Ligeiro – Mini Furgão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Um Veículo Ligeiro de passageiros
Valor estimado sem IVA: 16033.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Um Veículo Ligeiro de passageiros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme o previsto nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-09 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as previstas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o previsto nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cTZFYzF1SFhuOW9ZTzRac1RYSzAvUEwvMFpySHJWU0N3R3RNSG1zVmk3Z0laOUNCUGZsTkQ3ZnVOZkg1VE1GdExCSllMZUVJK1NiVXJIWFFhaHBkaFE9PWtPa1ha 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme previsto na legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 154-559451 (2026-08-10)