Aquisição de veículos de diversa tipologia, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Anúncio de concurso (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de veículos de diversa tipologia, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR
Número de referência: 31/ANEPC/2026
Breve descrição:
“Aquisição de veículos de diversa tipologia, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 3 739 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 75 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 90 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 20 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 15 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 145 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 455 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 475 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 1 834 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 520 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos previstos nas peças de concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“PRR”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos previstos nas peças de concurso”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NkQzK2RFSC9ReUlTUHJmY1NPYmI1STNoSXRrY3BBVVR3QSs4VG90Mld6M05MNXFJWHAvZ2NBeDQ3M2FCWnQrUVRJU1NReWlHeXA3RllwSGRndDU0R1E9PWk4OEpj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 090-322229 (2026-05-08)