Aquisição de uma viatura de saneamento de 26 toneladas de peso bruto com capacidade total mínima de cerca de 12.000 l, tipo combinado, com sistema de reciclagem

Anúncio de concurso (2026-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de uma viatura de saneamento de 26 toneladas de peso bruto com capacidade total mínima de cerca de 12.000 l, tipo combinado, com sistema de reciclagem
Número de referência: 35/CPI/DA/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Camiões-cisterna para águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 665 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 35/CPI/DA/DCP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
Objetivo social promovido: Condições de trabalho justas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
30
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-14 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP) ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Direção Municipal de Higiene Urbana / Departamento de Higiene Urbana
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, Lote 1
Código postal: 1800-220
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Municipal de Higiene Urbana / Departamento de Higiene Urbana
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNzM5Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 111-400215 (2026-06-09)