Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-05-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2026/2027
Número de referência: 67/2026/CP
Breve descrição: Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2026/2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 339977.31 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuitos especiais escolares (AEMS) Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Valor estimado sem IVA: 175010.88 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Circuitos especiais escolares (AEMS) Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Cidade: Rio Maior
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 293 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuitos especiais escolares (AEFCPS) Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva
Valor estimado sem IVA: 132601.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Transportes no âmbito do Programa Pedagógico
Valor estimado sem IVA: 6800.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Transportes no âmbito do Programa Pedagógico
Duração: 365 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Passeios Escolares
Valor estimado sem IVA: 25564.31 EUR 💰
Descrição do concurso: Passeios Escolares
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informação constante no Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Aquisição de Transportes - Ano Escolar

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Rio Maior
Número de registo nacional: 505656000
Endereço postal: Pç. República
Código postal: 2040-320
Cidade postal: Rio Maior
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-riomaior.pt 📧
Telefone: 243999300 📞
Fax: 243992236 📠
URL: https://www.cm-riomaior.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/KzROYUtHZWpnMlk2OUkrVng0Y25pbFBZTlZhZmlNeDN6VVFPYlM1bGtQYzJBaFF5WkxNM0g1MTBwQmZoTW9Gd3JoV1NvdTZIb211bGh6NEhjQW1rUWc9PWJfbHQ0 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 088-314674 (2026-05-05)