Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)

Anúncio de concurso (2026-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)
Número de referência: COM-2026-0156
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Tintas, vernizes e mástiques 📦
Valor estimado sem IVA: 495139.18 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: COM-2026-0156
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Nos termos do disposto na cláusula 14.ª do Caderno de Encargos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-02 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Número de registo nacional: 505037700
Departamento: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
Fax: 228330000 📠
URL: https://www.domussocial.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyODIyOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 149-543065 (2026-08-03)