AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DIGITALIZAÇÃO 3D E CONTROLO DIMENSIONAL POR COORDENADAS E RESPETIVO SOFTWARE
STAR Institute - Associação de Investigação, Ciência e Tecnologia Aplicadas
Aquisição de sistemas de inspeção e digitalização 3d e controlo dimensional por coordenadas e respetivo software
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-06-12. O concurso foi publicado em 2023-05-10.
Quem? O quê?- • Instrumentos para medição do caudal, do nível e da pressão de líquidos e gases › Equipamento para medição e controlo
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-05-10 | Anúncio de concurso |
| 2023-08-24 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-05-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento para medição e controlo
Número de referência: STAR/05/2023/AMGA
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento para medição e controlo 📦
Local de actuação
Região NUTS: Viseu Dão Lafões 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: STAR Institute - Associação de Investigação, Ciência e Tecnologia Aplicadas
Endereço postal: Lugar do Pombal, Zona Industrial do Salgueiro
Código postal: 3530-259
Cidade postal: Mangualde
Contacto
Endereço Internet: http://www.starinstitute.pt 🌏
Correio electrónico: info@starinstitute.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/op-starinstitute/faces/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-10 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-12 📅
Data de publicação: 2023-05-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 093-286354
Número JO-S: 93
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 650 000 EUR 💰
Breve descrição:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: AVISO nº 02/C05-i01/2022 do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, candidatura nº C644867037-00000013
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-06-13 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 516732846
Outro tipo de autoridade adjudicante: Associação sem fins lucrativos
Contacto
Endereço Internet: www.starinstitute.pt 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-starinstitute/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: STAR Institute
Endereço postal: Lugar do Pombal, Zona Industrial do Salgueiro
Cidade postal: Mangualde
Código postal: 3530-259
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@starinstitute.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 093-286354 (2023-05-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento para medição e controlo
Número de referência: STAR/05/2023/AMGA
Breve descrição:
Aquisição de sistemas de inspeção e digitalização 3d e controlo dimensional por coordenadas e respetivo software
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento para medição e controlo 📦
Local de actuação
Região NUTS: Viseu Dão Lafões 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: STAR Institute - Associação de Investigação, Ciência e Tecnologia Aplicadas
Endereço postal: Lugar do Pombal, Zona Industrial do Salgueiro
Código postal: 3530-259
Cidade postal: Mangualde
Contacto
Endereço Internet: http://www.starinstitute.pt 🌏
Correio electrónico: info@starinstitute.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/op-starinstitute/faces/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-10 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-12 📅
Data de publicação: 2023-05-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 093-286354
Número JO-S: 93
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 650 000 EUR 💰
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DIGITALIZAÇÃO 3D E CONTROLO DIMENSIONAL POR COORDENADAS E RESPETIVO SOFTWARE (INSPEÇÃO, DIGITALIZAÇÃO 3D E RECONSTRUÇÃO DE SUPERFÍCIES).
Duração: 175 dias Nome do projeto ou programa financiado pela UE: AVISO nº 02/C05-i01/2022 do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, candidatura nº C644867037-00000013
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-06-13 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 516732846
Outro tipo de autoridade adjudicante: Associação sem fins lucrativos
Contacto
Endereço Internet: www.starinstitute.pt 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-starinstitute/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: STAR Institute
Endereço postal: Lugar do Pombal, Zona Industrial do Salgueiro
Cidade postal: Mangualde
Código postal: 3530-259
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@starinstitute.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 093-286354 (2023-05-10)
Anúncio de adjudicação (2023-08-24)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: helga.carvalho@starinstitute.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-24 📅
Data de publicação: 2023-08-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 165-520590
Refere-se ao anúncio: 2023/S 093-286354
Número JO-S: 165
Informações adicionais
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Helga Carvalho
Referência
Informações adicionais
Fonte: OJS 2023/S 165-520590 (2023-08-24)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: helga.carvalho@starinstitute.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-24 📅
Data de publicação: 2023-08-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 165-520590
Refere-se ao anúncio: 2023/S 093-286354
Número JO-S: 165
Informações adicionais
Após a tomada de decisão de contratar, verificaram-se circunstâncias que vieram alterar os pressupostos desta decisão. A Unidade de Desenvolvimento Pré-Industrial estava a ser equipada para uma capacidade de execução e faturação superior a 20% da atividade do Star Institute, no entanto após esclarecimento com o IAPMEI, para as entidade não empresariais não abrangidas pelas regras de auxilio de estado, as despesas elegíveis associadas à aquisição dos ativos corpóreos podem ser consideradas elegíveis pela totalidade da sua aquisição, desde que devidamente fundamentadas e quando demonstrado que o beneficiário não desenvolve atividade económica. Este principio encontra-se consagrado na definição constante da Comunicação da Comissão sobre a noção de auxilio estatal, nos termos do nº1 do artigo 107º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2016/C 262/01) e da comunicação da Comissão - Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2014/C 198/1)
Ora para o Star Institute verificar esta condição é necessário que a atividade económica seja inferior a 20%, pelo que temos de reduzir a capacidade inicial prevista. Face ao exposto foi decidido revogar a decisão de contratar, aprovada pela Direção em reunião de 24 de julho de 2023.
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Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Helga Carvalho
Referência
Informações adicionais
Após a tomada de decisão de contratar, verificaram-se circunstâncias que vieram alterar os pressupostos desta decisão. A Unidade de Desenvolvimento Pré-Industrial estava a ser equipada para uma capacidade de execução e faturação superior a 20% da atividade do Star Institute, no entanto após esclarecimento com o IAPMEI, para as entidade não empresariais não abrangidas pelas regras de auxilio de estado, as despesas elegíveis associadas à aquisição dos ativos corpóreos podem ser consideradas elegíveis pela totalidade da sua aquisição, desde que devidamente fundamentadas e quando demonstrado que o beneficiário não desenvolve atividade económica. Este principio encontra-se consagrado na definição constante da Comunicação da Comissão sobre a noção de auxilio estatal, nos termos do nº1 do artigo 107º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2016/C 262/01) e da comunicação da Comissão - Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2014/C 198/1)
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Ora para o Star Institute verificar esta condição é necessário que a atividade económica seja inferior a 20%, pelo que temos de reduzir a capacidade inicial prevista. Face ao exposto foi decidido revogar a decisão de contratar, aprovada pela Direção em reunião de 24 de julho de 2023.
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