Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Ginetes Ano Escolar 2026/2027

Escola Básica Integrada de Ginetes

Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Ginetes Ano Escolar 2026/2027

Prazo de entrega

Deadline 2026-12-17

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-11-17 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Ginetes Ano Escolar 2026/2027
Número de referência: CP/4/2026
Breve descrição:
Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a EBI de Ginetes Ano Escolar 2026/2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 181097.62 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: EB2,3 de Ginetes/ Residência
Valor estimado sem IVA: 6403.54 EUR 💰
Descrição do concurso: EB2,3 de Ginetes/ Residência
Endereço postal: Estrada Regional
Código postal: 9555-066
Cidade: Freguesia de Ginetes
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 56 dias
Duração
Data de início: 2027-01-04 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Residência (Pico de Mafra) / EB1/JI C. Ângelo José Dias / Residência (Pico de Mafra)
Valor estimado sem IVA: 4124.06 EUR 💰
Descrição do concurso:
Residência (Pico de Mafra) / EB1/JI C. Ângelo José Dias / Residência (Pico de Mafra)
Duração: 102 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Residência / EB1 Candelária / Residência
Valor estimado sem IVA: 12378.72 EUR 💰
Descrição do concurso: Residência / EB1 Candelária / Residência
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Residência /JI Candelária / Residência
Valor estimado sem IVA: 9357.79 EUR 💰
Descrição do concurso: Residência /JI Candelária / Residência
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: EB2,3 de Ginetes / Ponta Delgada / EB2,3 de Ginetes
Valor estimado sem IVA: 121.66 EUR 💰
Descrição do concurso: EB2,3 de Ginetes / Ponta Delgada / EB2,3 de Ginetes
Duração: 3 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: EB/JI Dr. Carlos Pavão de Medeiros e EB1 Dr. Carlos Bettencourt Leça/Lomba de Baixo / EB1 de Candelária e regresso
Valor estimado sem IVA: 16336.32 EUR 💰
Descrição do concurso:
EB/JI Dr. Carlos Pavão de Medeiros e EB1 Dr. Carlos Bettencourt Leça/Lomba de Baixo / EB1 de Candelária e regresso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Residência/ EB2,3 de Ginetes/ Residência
Valor estimado sem IVA: 131362.58 EUR 💰
Descrição do concurso: Residência/ EB2,3 de Ginetes/ Residência
Duração: 97 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Residência/EB2,3 de Ginetes/residência
Valor estimado sem IVA: 1012.95 EUR 💰
Descrição do concurso: Residência/EB2,3 de Ginetes/residência
Duração: 2 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Processo disponível na Plataforma do Acingov e Serviços Administrativos da EBI de Ginetes
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: No Caderno de Encargos - SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: No Caderno de Encargos - SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Ginetes
Número de registo nacional: 672002191
Departamento: Escola Básica Integrada de Ginetes
Endereço postal: Estrada Regional
Código postal: 9555-066
Cidade postal: Ginetes
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada de Ginetes
Correio electrónico: ceebi.ginetes@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296950120 📞
Fax: 296950120 📠
URL: http://ebig.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE3MTUxNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Legalmente previsto
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-19+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 225-806827 (2026-11-17)