Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14, da medida Condomínio de Aldeia (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso

União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14”, da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-15. O concurso foi publicado em 2026-04-15.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-04-15 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14, da medida Condomínio de Aldeia (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso
Número de referência: CPI/2/2026
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14”, da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de terrenos 📦
Valor estimado sem IVA: 95435.18 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Trancoso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 75
Preço
Preço (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: N/A
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N/A
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/A

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
Número de registo nacional: 510840647
Departamento: Executivo da junta da união de freguesias de trancoso e souto maior
Endereço postal: Av. Calouste Gulbenkian, nº 27
Código postal: 6420-033
Cidade postal: Trancoso
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Executivo da junta da união de freguesias de trancoso e souto maior
Correio electrónico: uftrancoso@sapo.pt 📧
Telefone: 271812620 📞
Fax: 271812620 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MDA5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: COM BASE NO N.º 1 DO ART. 638º DA LEI N.º 41/2013 DE 26 DE JUNHO
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-262621 (2026-04-15)