Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar a efetuar durante o ano letivo 2023/2024

Município de Águeda

Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar a efetuar durante o ano letivo 2023/2024, em conformidade com as especificações definidas nas peças do procedimento

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-07-28. O concurso foi publicado em 2023-06-28.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Município de Águeda

O quê?

• Serviços de transporte rodoviário › Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Onde?

• Centro (PT) › Região de Aveiro

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-06-28	Anúncio de concurso
2023-09-22	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Número de referência: AP/DF/SERV-103/23
Breve descrição:

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Código CPV adicional: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região de Aveiro 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610077 📞
Fax: +351 234600078 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-28 📅
Prazo de apresentação: 2023-07-28 📅
Data de publicação: 2023-07-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 125-397340
Número JO-S: 125

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 277460.90 EUR 💰
Designação do lote: Lote VA1: Transporte de alunos do Ensino Básico para a EB Prof. Artur Nunes Vidal, em Fermentelos
Número do lote: 1
Breve descrição:

Lote VA1: Transporte de alunos do Ensino Básico para a EB Prof. Artur Nunes Vidal, em Fermentelos, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 58983.75 EUR 💰
Duração: 10 meses
Designação do lote: Lote VA2: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB de Valongo do Vouga, em Arrancada do Vouga
Número do lote: 2
Breve descrição:

Lote VA2: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB de Valongo do Vouga, em Arrancada do Vouga, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 64536.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote VA3: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB de Águeda (Chãs) e EB Fernando Caldeira, em Águeda
Número do lote: 3
Breve descrição:

Lote VA3: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB de Águeda (Chãs) e EB Fernando Caldeira, em Águeda, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 27 594 EUR 💰
Designação do lote: Lote VA4: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB Trofa
Número do lote: 4
Breve descrição:

Lote VA4: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB Trofa, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 11182.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote VA5: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB Aguada de Cima
Número do lote: 5
Breve descrição:

Lote VA5: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB Aguada de Cima, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 4 200 EUR 💰
Designação do lote: Lote VA6: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB Barrô
Número do lote: 6
Breve descrição:

Lote VA6: Transporte de alunos do Ensino Básico para EB Barrô, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 3 325 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE1: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 7
Breve descrição:

Lote NEE1: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 6 237 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE2: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 8
Breve descrição:

Lote NEE2: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 4 290 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE3: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 9
Breve descrição:

Lote NEE3: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 6055.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE4: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 10
Breve descrição:

Lote NEE4: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 6946.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE5: Transporte escolar adaptado de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 11
Breve descrição:

Lote NEE5: Transporte escolar adaptado de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 12102.75 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE6: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 12
Breve descrição:

Lote NEE6: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 9353.75 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE7: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas espe
Número do lote: 13
Breve descrição:

Lote NEE7: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 6583.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE8: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 14
Breve descrição:

Lote NEE8: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 4 550 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE9: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 15
Breve descrição:

Lote NEE9: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Designação do lote: Lote NEE10: Transporte escolar adaptado de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 16
Breve descrição:

Lote NEE10: Transporte escolar adaptado de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 10 758 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE11: Transporte escolar adaptado de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 17
Breve descrição:

Lote NEE11: Transporte escolar adaptado de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 11 410 EUR 💰
Designação do lote: Lote NEE12: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais
Número do lote: 18
Breve descrição:

Lote NEE12: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais, de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 10081.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT1: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT
Número do lote: 19
Breve descrição:

Lote PIT1: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 806 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT2: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)
Número do lote: 20
Breve descrição:

Lote PIT2: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 708.75 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT3: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)
Número do lote: 21
Breve descrição:

Lote PIT3: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 1417.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT4: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)
Número do lote: 22
Breve descrição:

Lote PIT4: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 1557.50 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT5: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PI
Número do lote: 23
Breve descrição:

Lote PIT5: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 1 820 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT6: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT
Número do lote: 24
Breve descrição:

Lote PIT6: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 2659.30 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT7: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)
Número do lote: 25
Breve descrição:

Lote PIT7: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 1717.10 EUR 💰
Designação do lote: Lote PIT8: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)
Número do lote: 26
Breve descrição:

Lote PIT8: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Designação do lote: Lote PIT9: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT
Número do lote: 27
Breve descrição:

Lote PIT9: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas especiais para frequência do Plano Individual de Transição (PIT), de acordo com o circuito definido no caderno de encargos

Valor estimado sem IVA: 832 EUR 💰

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Documentos comprovativos do cumprimento dos requisitos definidos para o transporte de crianças, nos termos da Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, na sua redação atual;

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:

Concurso público, com publicidade internacional, previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, bem como na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, republicado no anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e pelo Decreto-lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, bem como a demais legislação subsidiária.

Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-07-31 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501090436
Contacto
Ponto de contacto: Divisão Financeira - Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço Internet: www.cm-agueda.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
Calendário previsto para publicação de anúncios posteriores: 2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 234610070 📞
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Fax: +351 23460078 📠
Endereço Internet: www.cm-agueda.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 125-397340 (2023-06-28)

Anúncio de adjudicação (2023-09-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 277460.90 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Telefone: +351 234610070 📞
Fax: +351 234610078 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-22 📅
Data de publicação: 2023-09-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 186-581513
Refere-se ao anúncio: 2023/S 125-397340
Número JO-S: 186

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: