Aquisição de serviços, por lotes, de técnicos especializados de atividades desportivas

Anúncio de concurso (2026-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços, por lotes, de técnicos especializados de atividades desportivas
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com o desporto 📦
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Academia Municipal da Trofa – Aquaplace
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 – Academia Municipal da Trofa – Aquaplace
Cidade: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2028-08-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Férias Desportivas Municipais
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Férias Desportivas Municipais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com a legislação em vigor e conforme peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Trofa
Número de registo nacional: 504296434
Departamento: SGA - Serviço de Gestão do Aquaplace
Endereço postal: Paços do Concelho | Praça do Município, 480
Código postal: 4785-205
Cidade postal: Trofa
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: SGA - Serviço de Gestão do Aquaplace
Correio electrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt 📧
Telefone: 252409290 📞
URL: http://mun-trofa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTQxNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 071-249244 (2026-04-09)