AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027 E CAMPOS DE FÉRIAS (NATAL, PÁSCOA E FÉRIAS DE VERÃO)

Anúncio de concurso (2026-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027 E CAMPOS DE FÉRIAS (NATAL, PÁSCOA E FÉRIAS DE VERÃO)
Número de referência: 414/CPN-JOUE/S/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 316695.07 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Circuito da Terra Quente, abrange os alunos das localidades da Sobreira, Porrais, Candedo, Martim, Noura e Bairro do Pinheirinho, com uma estimativa de 26 alunos
Valor estimado sem IVA: 50147.84 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-11 📅
Data final: 2027-07-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Circuito da Terra Fria abrange os alunos das localidades de Carva, Cortinhas, Vilares, Fonte Fria, Fiolhoso, Cadaval, Pópulo, Levandeira e Miradouro, com uma estimativa de 33 alunos
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Circuito da Terra de Montanha, abrange os alunos das localidades Cimo de Vila, Aboleira, Carvas, Bairro de São Domingos, Bairro da Barroca, Penabeice, Banho, Granja e Mascanho, com uma estimativa de 20 alunos
Valor estimado sem IVA: 45424.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 – Circuito de Valongo de Milhais, abrange os alunos das localidades da Ribeirinha, Valongo de Milhais, Serapicos, Toubres, Bairro da Barroca e Bairro de S. Domingos, com uma estimativa de 18 alunos
Valor estimado sem IVA: 33859.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 – Circuito de Palheiros, abrange os alunos das localidades de Salgueiro, Paredes e Palheiros, com uma estimativa de 31 alunos
Valor estimado sem IVA: 34101.37 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Circuito de Regresso ao Domicilio às 13h30m, abrange o regresso dos alunos aos seus domicílios pelas 13h30m, abrangendo as localidades de Bairro da Barroca, Valongo de Milhais, Ribeirinha, Serapicos, Toubres, Cimo de Vila, Penabeice, Mascanho, Carvas, Monfebres, Varges, Palheiros, Salgueiro, Paredes e Rebelos, com uma estimativa de 42 alunos
Valor estimado sem IVA: 43553.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Serviço de Transportes para deslocações no âmbito dos Campos de Férias (Natal/ Páscoa/ Férias de Verão), num montante máximo de 10.000 km passiveis de uso nestes períodos
Valor estimado sem IVA: 22 190 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 – Circuito de Monfebres, abrange os alunos das localidades de Monfebres, Varges e Rebelos, com uma estimativa de 10 alunos
Valor estimado sem IVA: 37270.47 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Murça
Número de registo nacional: 506862763
Departamento: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Endereço postal: Praça 5 de outubro
Código postal: 5090-112
Cidade postal: Murça
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-murca.pt 📧
Telefone: 259510120 📞
Fax: 259510129 📠
URL: https://www.cm-murca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzg2Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 141-513555 (2026-07-22)