Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos de Execução - 2ª Fase

Anúncio de concurso (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos de Execução - 2ª Fase
Número de referência: DGA-EO.CP-AS-01_2026_Revisão de Projetos_2ª Fase
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos de Execução - 2ª Fase”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Revisão do Projeto de Execução da Nova Ligação do Algoz para a ETAR de Albufeira
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Revisão do Projeto de Execução da Nova Ligação do Algoz para a ETAR de Albufeira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia 📦
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 40 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Revisão do Projeto de Execução de Reabilitação da ETAR de Lagoa (Desativação e encaminhamento de efluentes para a ETAR da Boavista)
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Revisão do Projeto de Execução de Reabilitação da ETAR de Lagoa (Desativação e encaminhamento de efluentes para a ETAR da Boavista)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Revisão do Projeto de Execução de Sistema Elevatório da ETAR da Mexilhoeira da Carregação à ETAR da Companheira
Valor estimado sem IVA: 42 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Revisão do Projeto de Execução de Sistema Elevatório da ETAR da Mexilhoeira da Carregação à ETAR da Companheira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Revisão do Projeto de Execução da Finalização da Conduta Elevatória da EEAR dos Pescadores para a ETAR de Vale Faro
Valor estimado sem IVA: 34 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Revisão do Projeto de Execução da Finalização da Conduta Elevatória da EEAR dos Pescadores para a ETAR de Vale Faro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Algarve, SA
Número de registo nacional: 505176300
Departamento: Departamento de Compras e Logística
Endereço postal: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: 289899070 📞
URL: https://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5ODc0Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas do Algarve, SA
Número de registo nacional: 505176300
Departamento: Departamento de Compras e Logística
Endereço postal: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: 289899070 📞
URL: https://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-348145 (2026-05-19)