Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no período letivo de 2026/27

Anúncio de concurso (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no período letivo de 2026/27
Número de referência: CPI/01/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de refeições para 2026/27”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 159 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/01/2026
Valor estimado sem IVA: 159 900 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de refeições para 2026/27”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Cidade: Paço de Arcos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“1. O cocontratante obriga-se a cumprir as especificações técnicas que constituem o ANEXO I do caderno encargos. 2. O cocontratante obriga-se a prestar os...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pagamento a 60 dias”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Pagamento a 60 dias”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Número de registo nacional: 508820111
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Avenida Engenheiro Bonneville Franco
Código postal: 2770-058
Cidade postal: Paço de Arcos
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: aprovisionamento@enautica.pt 📧
Telefone: 214460010 📞
Fax: 214429546 📠
URL: http://www.enautica.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NDA4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Número de registo nacional: 508820111
Departamento: Serviço de Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Avenida Engenheiro Bonneville Franco
Código postal: 2770-058
Cidade postal: Paço de Arcos
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: aprovisionamento@enautica.pt 📧
Telefone: 214460010 📞
Fax: 214429546 📠
URL: http://www.enautica.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o definido na legislação aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 093-333346 (2026-05-12)