Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.
Município de Espinho
Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.
Prazo de entregaDeadline 2026-08-03
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-06-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-06-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 411057.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Remete-se para o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Remete-se para o Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional:
Departamento: Umcp
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Código postal: 4501-901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Umcp
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODUwMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O órgão de recurso administrativo é o Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 125-453339 (2026-06-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.
Número de referência:
2026CPI5634S
Breve descrição:
Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's), nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2026/2027.
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Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 411057.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
2026CPI5634S
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
1.O adjudicatário obriga-se a adotar práticas ambientalmente responsáveis durante toda a execução do contrato, promovendo a utilização eficiente dos recursos e a minimização dos impactes ambientais associados às atividades desenvolvidas.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Remete-se para o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Remete-se para o Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional:
501158740
Departamento: Umcp
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Código postal: 4501-901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Umcp
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODUwMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O órgão de recurso administrativo é o Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 125-453339 (2026-06-30)
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